Plano Diretor

Plano Diretor 2019 (Vigente)

 

Documentos da Elaboração para Complementação e Regulamentação do Plano Diretor Vigente

Acesse os arquivos de consulta pública abaixo:

Arquivos

30 - Minuta Lei ZEPM Clique para baixar
29 - Oficio 557-2025 GAB ao CGM RMC Clique para baixar
28 - Relatório de Adequação do Plano Diretor ao Dec Estadual 10499-22 Clique para baixar
27 - Mapa de Zoneamento SEDE adequacao Dec Est 10499-22 Clique para baixar
26 - Info_16_2025_PDM_Balsa_Nova Clique para baixar
25 - Parecer DU-SMO em resposta ao Parecer 02-25_AMEP Clique para baixar
24 - Diagnóstico PD Balsa Nova_R1 Clique para baixar
23 - Oficio 272 a_amep - assinado Clique para baixar
22 - Parecer_02_2025_DPLAN AMEP Clique para baixar
21 - Minuta - Plano Diretor Consolidado Clique para baixar
20 - Anexo 11- Areas de Especiais Interesses Clique para baixar
19 - Anexo 9 - Padrões Mínimos para as Vias - Complementacao Clique para baixar
18 - Anexo 5 - Regime Urbanístico - Parâmetros de uso e ocupação do solo - Complementacao Clique para baixar
17 - Anexo 4 - Regime de Atividades - Complementacao Clique para baixar
16.1 - Justificativa_lei de criação do FMDTC Clique para baixar
16 - Lei de Criação_Fundo_FMDTC_v27.11 Clique para baixar
15.1 - Justificativa_lei de parcelamento rural Clique para baixar
15 - Lei de Parcelamento Macrozona Rural_v27.11 Clique para baixar
14.1 - Justificativa_complementação PD_v27.11 Clique para baixar
14 - Minuta - Lei de complementação do Plano Diretor Clique para baixar
13 - Diagnóstico Comentado_AMEP Clique para baixar
12 - Resposta Info_30_2024_AMEP Clique para baixar
11 - eProtocolo_22.870.365-6 - Parecer da AMEP Clique para baixar
10 - OFICIO 325-2024 - AMEP Clique para baixar
9 - Apresentacao da 2a Audiencia Publica BN Clique para baixar
8 - Rede social Facebook Clique para baixar
7 - Cartaz e convites 2a audiencia Clique para baixar
6 - Diagnóstico PD Balsa Nova Clique para baixar
5 - CARTAZ 1 Ciclo de Audiencias Clique para baixar
4 - Plano de trabalho_revisão PD Balsa Nova-R URB Clique para baixar
3 - ACORDO_DE_COOPERACAO_01-2023_assinado Clique para baixar
2 - Decisão do Prefeito pelo Firmamento do Acordo e Cooperacao Clique para baixar
1 - Memorando pedido parecer Acordo de Cooperação Clique para baixar

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