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A Coordenação do Patrimônio Cultural, ligada à Secretaria Estadual de Cultura, oficializou recentemente o início do estudo para o tombamento da Escarpa Devoniana como patrimônio natural do Paraná. A análise, que será comandada pela própria Coordenação e por professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), vai apontar preliminarmente quais áreas poderão ser incluídas no tombamento.
A proposta é tombar dois quilômetros ao longo de toda a extensão da escarpa, mas a área vai depender dos estudos, que incluirão georreferenciamento e análise do perfil do entorno. Independentemente do resultado do levantamento, no entanto, conforme a Coordenação, a área já é protegida por causa da Lei Estadual 1.211/53, que regula os bens tombados no Paraná.
Assim o município de Balsa Nova se posiciona contra a proposta de tombamento, segundo a secretária de Agricultura e Meio Ambiente Jucélia Ferreira, vários agricultores e empresários da região já fizeram seus manifestos, “além da sociedade civil, o Poder Público também é contra”, disse a secretária. Segundo ela o principal questionamento é sobre a realização de audiências públicas, “não tivemos nenhuma consulta até o momento”, disse.
Jucélia que também faz parte do Conselho Gestor da APA, informou que o tombamento não foi discutido muito menos aprovado em alguma reunião do conselho. “Entendo que o Conselho serve para gerenciar as atividades que podem ser desenvolvidas na APA, e até o momento nada foi apresentado”, disse a secretária.
Segundo ela o município tem tal posicionamento pelos impactos agrícolas que o tombamento pode acarretar no município. Jucélia afirma que 71,30% do território da cidade já faz parte da Escarpa, “é uma área de conservação”, disse ela, que corresponde a 22.886ha.
Diversos segmentos já encaminharam cartas de manifesto contra a proposta, “o Prefeito Luiz Costa também já encaminhou ofício ao Governador do Estado”, disse a secretária. Segundo ela é necessário analisar várias questões, como: viabilidade econômica, desenvolvimento social e ambiental. “Esperamos que a proposta não siga adiante”, finalizou Jucélia.
