Taxas de Alvará estão disponíveis, com vencimento em 16/02/2026

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, através do Departamento de Tributação de Balsa Nova, comunica a todos os contribuintes que as Taxas para Renovação do Alvará de Funcionamento e Vigilância Sanitária, referente ao exercício de 2026, já estão disponíveis com vencimento em 16/02/2026 e podem ser acessadas através do site/link Consulta Débito/Emissão de Guias.

Obs.: Marcar a opção “Empresas/Autônomo” e informar o número do cadastro/inscrição municipal.

A Renovação do Alvará de Localização e Funcionamento estará disponível a partir de 01/03/2026 e deve ser realizada exclusivamente através do site/link “Alvará Online”.

Instruções:

Etapa 1) Criar usuário.

Crie a conta com o CPF do sócio da empresa, caso já possua o usuário e senha, prossiga para a próxima etapa.

Etapa 2) Renovar o Alvará.

- Acessar Menu – Alvará Online – “Acompanhamento da Solicitação”, inserir o número do CNPJ, clicar em pesquisar, seleciona o cadastro mobiliário e em seguida clicar no botão “Renovar”.

Obs.: A renovação estará disponível/liberado mediante o pagamento de taxas e após a data do vencimento do Alvará vigente.

Lembrando que os contribuintes que não fizerem a devida renovação, terão seus Alvarás de Funcionamento cancelados automaticamente.

Atenciosamente

Departamento de Tributação

Secretaria de Finanças e Orçamento