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A Comissão Intersetorial do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Balsa Nova, apresentou o que foi discutido nos encontros do ano anterior, com relação aos eixos. O evento aconteceu hoje (16), às 13h, no plenário da Câmara de Vereadores. “Tivemos uma boa participação da sociedade, estamos conseguindo atingir os públicos”, afirmou a Presidente do CMDCA de Balsa Nova Eliane Cochenski.
O Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente é estabelecido pelo CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o qual todos os Conselhos (Federal, Distrital, Estadual e Municipal) deverão elaborar seus Planos. Resumidamente, o Plano trata-se de dar maior efetividade aos direitos das crianças e adolescentes, os quais são garantidos pela Constituição Federal do Brasil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Para isso, se faz necessário, diagnosticar a realidade de cada localidade, nas áreas afetas às crianças e adolescentes, levantando assim, as dificuldades e potencialidades, para então, propor metas para os próximos 10 anos.
Os participantes da comissão de Balsa Nova foram divididos por eixos de interesses. Estes eixos foram categorizados a partir dos Direitos Humanos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, ao Esporte, à Cultura e ao Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção ao Trabalho.
Fazem parte da Comissão Intersetorial: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Eliane do Rocio Cochenski, Fernanda Guskow Cardoso, Marli do Rocio Kulka; Conselho Tutelar: Tânia Ferreira, Débora Magatão; Secretaria Municipal de Assistência Social: Elaine Ribeiro Dourado, Cleverson Prestes da Silva; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Josimari Stanski, Rosangela Aparecida G. Fiacoske; Secretaria Municipal de Saúde: Renata Brunieri Xavier, Juliana Maria de Oliveira; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Andréia Pereira, Renata Sotomaior Macedo Quichabeira; Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: Oswaldo Dias dos Santos Junior, Vanessa da Silva Campese; Câmara de Vereadores: Felipe José Ianik Perussolo, Luana Joana Sávio Pacheco.
“Agradecemos a todos que discutiram e que agora apresentaram os eixos para a sociedade”, disse a secretária de Assistência Social Luane Ianik Costa. Estavam presentes na apresentação o Prefeito Luiz Costa, o Presidente da Câmara Vereador Gelmar Ferreira e o Vereador João Portela.
