Semana da Convivência - Respeitar, participar e aprender

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSA NOVA
EQUIPE PILAR – EQUIPE TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL

A Secretaria Municipal de Educação de Balsa Nova, por meio da Equipe Pilar, reafirma seu compromisso com a promoção de ambientes escolares seguros, acolhedores e inclusivos ao aderir e participar ativamente da Semana Nacional da Convivência Escolar 2026, iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

A ação integra o Programa Escola que Protege (ProEP) e está fundamentada em importantes marcos legais voltados à prevenção das violências no contexto escolar, como a Lei nº 13.185/2015 (Programa de Combate ao Bullying), a Lei nº 13.277/2016 (Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola) e o Decreto nº 12.006/2024, que institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).

A Semana Nacional da Convivência Escolar tem como principal objetivo fortalecer a convivência democrática nas instituições de ensino, compreendendo-a como condição essencial para a aprendizagem, o bem-estar e a proteção integral dos estudantes. Trata-se de uma mobilização que envolve toda a comunidade escolar — estudantes, professores, gestores, famílias e rede de proteção — na construção de uma cultura de paz, respeito e corresponsabilidade.

Alinhada ao tema de 2026 — “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola!” — a iniciativa destaca a importância de práticas pedagógicas que promovam o diálogo, a escuta ativa, o reconhecimento das diferenças e o protagonismo estudantil. Nesse contexto, combater o bullying, o cyberbullying e todas as formas de discriminação torna-se uma ação permanente e estruturante das políticas educacionais.

No município de Balsa Nova, a Equipe Pilar atua de forma articulada com as unidades escolares, fortalecendo estratégias de prevenção das violências, mediação de conflitos, práticas restaurativas. A proposta é consolidar uma rede de apoio que garanta vínculos saudáveis, pertencimento e segurança no ambiente escolar.

Para a edição de 2026, espera-se que as escolas:  

• organizem suas atividades ao longo do mês de abril, incorporando ações de convivência escolar ao planejamento pedagógico. Considerando sua potência mobilizadora, a Semana também pode ser replicada em outros momentos do ano letivo, conforme a organização das redes de ensino: há experiências, por exemplo, de redes que realizam mobilizações tanto em abril quanto em agosto; 
• mobilizem toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, profissionais da educação, equipes gestoras, famílias e parceiros do território; 
• desenvolvam ações alinhadas ao tema “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola!”; 
• promovam iniciativas que fortaleçam vínculos, ampliem a participação estudantil e contribuam para a prevenção das violências, incluindo o enfrentamento ao bullying, ao cyberbullying e às práticas discriminatórias; 
• utilizem e adaptem os materiais pedagógicos e de comunicação disponibilizados pelo Ministério da Educação;

CHAMADA PARA AÇÃO

Convidamos todas as escolas da rede municipal  e os cmeis municipais  , profissionais da educação, estudantes, famílias e comunidade a se engajarem nessa mobilização ao longo do mês de abril e durante todo o ano letivo.

Objetivos da Semana da Convivência:

• Promover ambientes escolares acolhedores, democráticos e seguros.
•  Prevenir e enfrentar o bullying, o cyberbullying, a discriminação e outras violências.
• Estimular a participação, o protagonismo estudantil e a convivência democrática.
• Engajar famílias, redes e sociedade civil na cultura de paz nas escolas.
• A construção de uma escola democrática é um compromisso coletivo.

Participe, compartilhe suas ações e fortaleça essa rede de cuidado e proteção.

Juntos, construímos uma educação mais humana, segura e transformadora.

Recado Importante: Registre as ações da sua unidade educacional  por meio de fotos e vídeos e os descritivos das atividades realizadas e  envie  no e-mail :smece.et@gmail.com . E a equipe Pillar fará o ENVIO DESSES DADOS AO MEC!

Meeting com as Pedagogas das Escolas e Cmeis  Municipais  de Balsa Nova _ DIA 15/04/2026 _14 horas

- SOBRE SEMANA DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR 2026 - Como realizar essa ação na sua unidade educacional?

meet.google.com/qof-swke-kyy