CADASTRAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES

A SMAMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Balsa Nova PR com o apoio do IDR-Paraná de Balsa Nova informa que entre os dias 22 de junho de 2022 a 31 de agosto de 2022, estará realizando o cadastramento do Programa Municipal de Distribuição de Sementes.

Para este ano, está previsto a distribuição de sementes de milho e feijão.

Os interessados deverão dirigir-se até a SMAMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizado na Rua. Mathias Vieira de Alvarenga n° 440 – Parque Manancial ou no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IDR (antiga EMATER), localizado na Rua João da Rocha Ferreira n° 486 – Centro, para realizar o cadastro acompanhado dos seguintes documentos:

- Cópia do RG e CPF;

- Cópia da Matrícula do imóvel;

- Cópia do Comprovante de residência;

- Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP);

Terão direito os produtores rurais que exploram a terra na condição de proprietários ou arrendatários, com as seguintes classificações e requisitos:

I - Estar devidamente cadastrado na SMAMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Balsa Nova;

II - Ter mais de 18 anos completos na data do cadastramento;

III - Produzir e residir no Município de Balsa Nova;

IV - Não possuir área superior a 50 ha no total de imóveis;

V - Utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família;

VI - Possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF);

VII - Máximo de 01 beneficiário por núcleo familiar.