Matrículas - CMEIs e Escolas 2020

01/12/2020 a 04/12/2020

- Matrícula Inicial (se houver vaga) ou Cadastro de Espera para estudantes de todas as séries/anos/modalidades de ensino, egressos e provenientes de outras redes de ensino, de outros municípios (devido à mudança de endereço).

Documentação necessária:

I. Certidão de Nascimento (original e cópia);

II. Carteira de Identidade – RG, (original e cópia);

III. Declaração de Vacinação, para menores de 18 anos, emitida pela unidade ou posto de saúde;

IV. Fatura recente da concessionária de energia elétrica, dos últimos 02 meses (original e cópia) e comprovante de endereço adicional em nome da mãe ou do pai ou do responsável legal pelo estudante, quando a fatura não estiver no nome deles(original e cópia);

V. Número de telefone para contato, preferencialmente, de um celular;

VI. E-mail do pai ou da mãe ou do responsável legal, se for o caso;

VII. CPF do pai ou da mãe ou do responsável legal ou Registro Nacional Migratório –RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio (original e cópia) se for o caso;

VIII. Histórico Escolar do estudante (original e cópia), se for o caso.

25/11/2020 a 02/12/2020

1 - Para inscrição no “Cadastro Municipal Unificado nos Centros Municipais de Educação Infantil, nos termos do Decreto n° 384/2017, os pais ou responsáveis legais deverão apresentar fotocópias dos documentos originais, conforme o caso. A lista de documentos constituir-se-á de:

1.1) Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;

1.2) Fotocópia do CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais e/ou dos responsáveis legais da criança;

1.3) Comprovante judicial de guarda, em sendo o caso.

1.4) Comprovante de residência no Município de Balsa Nova, atualizado, em nome dos pais ou responsáveis legais, conforme discriminado abaixo:

1.4.1) Conta de energia elétrica (COPEL), gás, telefone, internet ou TV por assinatura, com data de expedição de, no máximo, noventa dias;

1.4.2) Correspondência de Instituição Bancária, ou de órgãos públicos, com data de expedição de no máximo, noventa dias;

1.4.3) Contrato de aluguel em vigor, com devido registro em cartório;

1.4.4) Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida, acompanhada de um dos comprovantes de conta de energia elétrica, gás, telefone em nome do proprietário do imóvel, com data de expedição de, no máximo, noventa dias.

1.5) Laudo médico da criança deficiente em atendimento, sendo o caso;

1.6) Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ou Municipal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social para comprovação do que dispõe o Decreto nº. 221/2016, sendo o caso;

1.7) Comprovante de rendimento (holerite) atualizado dos pais ou responsáveis legais, sendo o caso:

1.7.1) Carteira de trabalho constando contrato de trabalho e comprovante de rendimentos (holerite);

1.7.2) Trabalhadores autônomos ou informais: carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;

1.7.3) Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.

1.8) Declaração atualizada de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos de idade, constando a escola e o período em que estuda, no ensino obrigatório, sendo o caso;

1.9) Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras, sendo o caso.