Edital de Credenciamento Nº 01/2024 - Concessão de uso de espaço público

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - SMAMA PROTOCOLO Nº 10946/2024

O MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.527/0001-42, com endereço na Avenida Brasil, nº 665, Centro - CEP.: 83650-000, em Balsa Nova - PR, telefone: (41) 3636-8000, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, com auxílio do Departamento de Licitações e Contratos, torna pública a abertura do presente Edital de Credenciamento de Associações, Organizações e/ou Instituições, para concessão de uso de espaço em imóvel público, de acordo com as normas deste edital de Credenciamento e seus anexos.

  1. DO OBJETO

O objeto do presente é a concessão de uso de espaço público – “Imóvel Barracão anexo ao Horto Municipal”, localizado na Rua Vereador Luiz A. Pelizari, nº 15, Balsa Nova-PR

 

ANEXO´s:

  1. 4_TERMO_DE_REFERÊNCIA_CONCESSÃO_BARRACÃO_HORTO_V1
  2. 5_CREDENCIAMENTO_CONCESSÃO_BARRACÃO_HORTO_V2
  3. Publicação Prefeitura Municipal de Balsa Nova (apenas informativo do que já foi divulgado pelo Dpto de Licitação)