Instruções Normativas

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Instrução Normativa 08/2023 - PAC - Professor de Apoio Clique para baixar
Instrução Normativa 07/2023 - Ficha Individual de Aluno Clique para baixar
Instrução Normativa 06/2023 - Orientações para organização, funcionamento e distribuição de turmas Clique para baixar
Protocolo de Atendimento Educacional Especializado - AEE - Etelvina Vieira Ferreira Clique para baixar
Instrução Normativa 05/2023 - Orienta a construção do Plano de Ação para os candidatos à direção Clique para baixar
Instrução Normativa 04/2023 - Segurança Escolar, violência, exclusão social, capacitação e mediação Clique para baixar
Instrução Normativa 03/2023 - Capacitação para gestores escolares Clique para baixar
Instrução Normativa 02/2023 - Dispõe a aplicação de Avaliação Diagnóstica para mapeamento do Ensino e da Aprendizagem Clique para baixar
Instrução Normativa 01/2023 - Estabelece os procedimentos de Atendimento Domiciliar Clique para baixar