EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3870/2018
DATA DA REALIZAÇÃO:20/07/2018
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09:15
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos de fisioterapia, de acordo com as condições particulares deste Edital e de seus Anexos, e com os dispositivos das Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005, Decreto Municipal nº 07, de 16 de março de 2009, Decreto Municipal nº 86, de 01 de julho de 2014 e demais normas em vigor que regem a espécie.
Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Publica de Pregão Eletrônico, por meio de Sistema Eletrônico Licitações-e, acessado por meio do site www.licitacoes-e.com.br.
		Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

1. DO OBJETO
1.1. Seleção e contratação de empresa especializada para o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos de fisioterapia de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo II.
1.2. Acompanham este Edital os seguintes Anexos:
Anexo I: Minuta da Ata de Registro de Preços
Anexo II: Termo de Referência
Anexo III: Modelo de Proposta de preços
Anexo IV: Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo à Habilitação
Anexo V: Modelo de Declaração de não empregar menor
2. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
2.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer Licitante poderá impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00mm às 18h00mm.
2.1.1. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.
2.1.2. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame.
3. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
3.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no e-mail pregoeiro@balsanova.pr.gov.br. As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro por meio do site www.licitacoes-e.com.br, ficando todos os Licitantes obrigados a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro.
4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO as empresas que:
4.1.1. Atendam às condições deste EDITAL e seus Anexos, inclusive quanto à documentação exigida para habilitação, constante do item 12 deste Edital, e estiverem devidamente credenciadas nas agências do Banco do Brasil e apresentem os documentos por ele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente;
4.1.2. Estejam cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto 3.722, de 09.01.2001, publicado no D.O.U. de 10.01.2001 (válido só para empresas nacionais);
	4.1.2.1. As empresas não cadastradas no SICAF que tiverem interesse em participar do presente Pregão Eletrônico, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a Prefeitura Municipal de Balsa Nova - PR. 
4.1.2.2. As empresas estrangeiras deverão solicitar o seu credenciamento junto ao Banco do Brasil, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão. (Antes do prazo final de abertura de propostas).
	4.1.3. Não esteja sob falência, concordata, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;

4.1.4. Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer Órgão da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, bem como as que estejam punidas com suspensão do direito de contratar ou licitar com a Administração Pública Federal.
4.2. Não poderão concorrer direta ou indiretamente nesta licitação:
4.2.1. Servidor de qualquer Órgão ou Entidade vinculada ao Órgão promotor da licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico.
4.3. A Licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta de preços, independente do resultado do procedimento licitatório.
4.4. Uma Licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de preços. Caso uma Licitante participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas de preços não serão levadas em consideração e serão rejeitadas pelo Comprador.
4.4.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aquelas que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.
4.5. Nenhuma empresa ou instituição vinculada ao Comprador será elegível para participar deste processo licitatório.
5. DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO
5.1. As Licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via Internet.
5.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no por meio das agências do Banco do Brasil.
5.3. O credenciamento junto ao Banco do Brasil implica na responsabilidade legal única e exclusiva do Licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
5.4. O uso da senha de acesso pelo Licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Banco do Brasil ou à entidade promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao Banco do Brasil para imediato bloqueio de acesso.
7. DA PROPOSTA DE PREÇOS
7.1. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da Licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços com valor unitário e total de cada lote a ser cotado, a partir da data da liberação do Edital no site www.licitações-e.com.br, 06/07/2018, até às 08:h15min do dia 20/07/2018, horário de Brasília, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento da proposta de preços. Durante este período a Licitante poderá incluir ou excluir proposta de preços.
7.1.1. Fica vedado ao Licitante qualquer tipo de identificação quando do registro de sua proposta de preços, planilha ou outros Anexos exigidos neste Edital, sob pena de desclassificação do certame pelo Pregoeiro.
7.1.2. Fica vedada a comunicação entre o Pregoeiro e as Licitantes durante a fase de lances do Pregão Eletrônico, por meio de “Chat” ou procedimento similar, exceto quanto aos avisos gerais e necessários para o andamento do certame, sendo permitido o contato destes antes e depois da referida fase por meio de “Chat”, conforme determinação do Banco Mundial.
7.2. A Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Sistema Eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta de preços e lances inseridos em sessão pública.
7.3. Incumbirá ao Licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrônico durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo Sistema ou de sua desconexão.
7.4. O licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus anexos. E em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Edital e as especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência deste Edital prevalecerão às últimas.
7.5. Na proposta de preços deverão constar, pelo menos, as seguintes condições, conforme modelo constante do Anexo III:
a) razão social e CNPJ da empresa, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), para contato, bem como nome do proponente ou de seu representante legal, CPF, RG e cargo na empresa, Banco, agência, número da conta-corrente e praça de pagamento;
b) prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.
c) prazo máximo de entrega para os itens é de 10 dias corridos, a partir da data de recebimento da nota empenho.
d) preço total de cada item, de acordo com o (s) preço (s) praticado (s) no mercado, conforme estabelece o inciso IV do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93, em algarismo e por extenso (total), expresso em moeda corrente nacional (R$), com no máximo 02 (duas) casas decimais, INCLUSIVE NA ETAPA DE LANCES, considerando as quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II do presente Edital.
e) no preço ofertado deverão estar incluídos todos os insumos que o compõe, tais como as despesas com mão-de-obra, materiais, equipamentos, impostos, taxas, fretes, descontos e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação.
f) DEVERÁ ser apresentado juntamente com a proposta os “FOLDERS”, ENCARTES, FOLHETOS TÉCNICOS ou CATÁLOGOS dos produtos ofertados, onde constem as especificações técnicas e a caracterização dos mesmos, permitindo a consistente avaliação dos itens.
7.5.1. A proposta de preços enviada implicará em plena aceitação, por parte da Licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
7.6. O Pregoeiro verificará as propostas de preços enviadas, antes da abertura da fase de lances, desclassificando, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, informando de tal fato ao licitante desclassificado.
8. DA SESSÃO PÚBLICA
8.1. A partir das 09:15:00 do dia 20/07/2018 e de conformidade com o estabelecido neste Edital, terá início à sessão pública do presente Pregão Eletrônico, com a divulgação das Propostas de preços recebidas em conformidade com o item 7 – Proposta de Preços, e que deverão estar em perfeita consonância com as especificações detalhadas no presente Edital e seus Anexos.
8.2. A partir desta mesma data e horário ocorrerá o início da etapa de lances, via Internet, única e exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br, conforme Edital.
9. DA FORMULAÇÃO DE LANCES
9.1. Somente as Licitantes que apresentaram proposta de preços em consonância com o item 7, poderão apresentar lances para os lotes cotados, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, sendo o Licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
9.1.1. Assim como as propostas de preços, os lances serão ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE.
9.2. A abertura e o fechamento da fase dos lances “via Internet” será feita pelo Pregoeiro, sendo vedado, durante esta fase, qualquer comunicação entre o Pregoeiro e as Licitantes, por meio de “Chat” ou procedimento similar.
9.3. As Licitantes poderão oferecer lances menores e sucessivos, observado o horário fixado e as regras de sua aceitação.
9.4. A Licitante somente poderá oferecer lances inferiores ao último por ele ofertado e registrado no Sistema Eletrônico.
9.5. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
9.6. Durante o transcurso da sessão pública, as Licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais Licitantes, vedada a identificação do detentor do lance.
9.7. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Sistema Eletrônico poderá permanecer acessível às Licitantes para a recepção dos lances.
9.7.1. O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade a sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
9.7.2. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação no site www.licitacoes-e.com.br.
9.8. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo próprio Pregoeiro, de acordo com a comunicação às Licitantes, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado também pelo Sistema Eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
9.9. A desistência em apresentar lance implicará exclusão da Licitante da etapa de lances e na manutenção do último preço por ela apresentado, para efeito de ordenação das propostas de preços.
9.10. Após finalização da etapa de lances NÃO HAVERÁ negociações de preços, sendo o lance final o preço a ser contratado.
10. DO ENCERRAMENTO DA ETAPA DOS LANCES VIA MEIO ELETRÔNICO.
10.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a proposta de preços classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação.
10.1.1. Caso não ocorram lances deverá ser verificado o valor estimado dos bens e a especificação técnica prevista.
10.1.2. O item cujo preço total seja superior ao estimado para a contratação, constante do Termo de Referência no Anexo II, poderá não ser aceito e adjudicado.
10.2. Cumpridas as etapas anteriores, o Pregoeiro verificará a habilitação do Licitante conforme disposições contidas no presente Edital.
10.3. Se a proposta de preços não for aceitável ou se o Licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta de preços subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta de preços que atenda ao Edital, sendo o respectivo Licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame.
10.3.1 Não poderá haver negociação para obtenção de melhor preço. Será aceito apenas o registro de uma única proposta de preços vencedora para cada item, existindo a possibilidade de convocar Licitantes na ordem de classificação, e assim sucessivamente, caso haja desistência da vencedora. 
10.4. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades estabelecidas neste Edital.
10.5. Atendidas as especificações do Edital, estando habilitada a Licitante e tendo sido aceito o menor preço apurado, o Pregoeiro declarará a (s) empresa (s) vencedora (s) do (s) respectivo (s) lote (s).
10.6. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do Pregão Eletrônico constarão de ata divulgada no Sistema Eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade prevista na legislação pertinente. 
10.7. A proposta de preços atualizada com o último lance deverá ser enviada no prazo de 01 dia, via e-mail (pregoeiro@balsanova.pr.gov.br), no número, juntamente com os “folders”, encartes, ou catálogos dos equipamentos ofertados, onde constem as especificações técnicas dos mesmos, conforme item 7.5, letra “g” do Edital.
10.8. A proposta de preços original devidamente atualizada com o último lance, e respectivos “folders”, encartes, ou catálogos dos equipamentos ofertados, deverão ser enviados para o comprador, localizada em Avenida Brasil, nº 665 – Cidade Balsa Nova - PR, CEP 83.650-000, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da indicação da(s) Licitante(s) vencedora(s). Caso a vencedora seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser adiado até 15 (quinze) dias.
11. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
11.1. O julgamento da Proposta de preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
11.2. O empate entre dois ou mais Licitante somente ocorrerá quando houver igualdade de preços entre a proposta de preços e quando não houver lances para definir o desempate. Neste caso o desempate ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado em sessão pública a ser designada para a qual todos os Licitantes serão convocados.
11.3. Será admitido apenas 01(um) Licitante vencedor para cada lote.
11.4. Serão desclassificadas as propostas de preços com preços superiores aos estabelecidos no Termo de Referência do Anexo II deste Edital.
11.5. Não será motivo de desclassificação simples omissões que sejam irrelevantes para o entendimento da proposta de preços, que não venham causar prejuízo para o comprador e nem firam os direitos dos demais Licitantes.
11.6. O resultado desta licitação será publicado no Diário Oficial da União, afixado no Quadro de Avisos da (nome do comprador) e no site www.licitacoes-e.com.br.
 12. DA HABILITAÇÃO
 12.1. Para habilitação neste Pregão Eletrônico, as empresas nacionais deverão estar cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, com os documentos em plena validade, a qual será verificada “on-line”, atendendo, ainda, às seguintes condições:
12.1.1. Apresentar DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DE SUA HABILITAÇÃO, atestando a inexistência de circunstâncias que impeçam a empresa de participar do processo licitatório, nos termos do modelo constante do Anexo IV deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador da Licitante, com o número da identidade do declarante.
12.1.2. DECLARAÇÃO DO LICITANTE DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PESSOAL EMPREGADO(S) MENOR (ES) DE 18 (DEZOITO) ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E DE 16 (DEZESSEIS) ANOS EM QUALQUER TRABALHO, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal de 1988, conforme modelo constante do Anexo V deste Edital;
12.1.3 HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados a documentação mencionada na alínea “c”, deste subitem; 
b) Registro comercial, no caso de empresa individual. 
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, em vigor, e última alteração, devidamente registrados na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício. 
e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir. 
12.1.4. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA 
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; 
b) Certidão conjunta Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de negativa relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; 
c) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeitos de negativa  com a Fazenda Estadual da sede da licitante; 
d) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeitos de negativa  com a Fazenda Municipal da sede da licitante; 
e) Certificado de Regularidade junto ao FGTS; 
f) Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas, dentro do prazo de validade, conforme Lei nº 12.440/2011(CNDT). 
12.1.5. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 
12.1.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 
a) Comprovação de aptidão do proponente, mediante a apresentação de atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades do objeto da licitação. 

12.2. A Licitante que for declarada vencedora de algum item do presente Edital, terá o prazo de no máximo 24 horas para enviar, via e-mail, para pregoeiro@balsanova.pr.gov.br os documentos necessários para habilitação.
12.3. A Licitante que for declarada vencedora de algum item do presente Pregão Eletrônico e que encaminhar os documentos de habilitação via e-mail, deverá enviá-los para a Prefeitura de Balsa Nova - PR, localizada em Avenida Brasil, nº 665, Centro, Balsa Nova – PR – CEP: 83.650-000, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis. Caso a vencedora seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser adiado até 15 (quinze) dias.
12.4. Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.
12.5. A Licitante estrangeira deverá apresentar todos os documentos equivalentes aos exigidos as Licitantes brasileiras, no caso de ser considerada vencedora.
12.6. O não atendimento de qualquer das condições aqui previstas provocará a inabilitação da Licitante.
13. DOS RECURSOS
13.1. Qualquer Licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, explicitando sucintamente suas razões, imediatamente após a declaração do vencedor, em campo próprio do Sistema Eletrônico, manifestar sua intenção de recorrer.
13.1.1 Será concedido ao Licitante que manifestar a intenção de interpor recurso o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar as razões de recurso, ficando os demais Licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
13.2. A falta de manifestação imediata e motivada da Licitante importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor.
13.3. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
13.4. A decisão do Pregoeiro deverá ser motivada e submetida à apreciação da Autoridade Competente pela licitação, se não aceito o recurso interposto.
13.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Competente adjudicará o objeto e homologará o resultado da licitação para determinar a contratação.
13.6. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Prefeitura de Balsa Nova - PR, localizada em Avenida Brasil, nº 665, Centro, Balsa Nova – PR – CEP: 83.650-000, no horário de 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
14. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14.1. A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo Pregoeiro sempre que não houver recurso.
14.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da Autoridade Competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto à Licitante vencedora pelo Pregoeiro.
14.3. Quando houver recurso e o Pregoeiro mantiver sua decisão, deverá ser submetido à Autoridade Competente para decidir acerca dos atos do Pregoeiro.
15. DO PAGAMENTO
15.1. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da certificação de que os bens foram aceitos, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura contendo a descrição dos materiais, quantidades, preços unitários e o valor total, nota de entrega atestada e comprovante de recolhimento de multas aplicadas, se houver, e dos encargos sociais.
15.2. No caso de eventual atraso de pagamento, o valor devido deverá ser acrescido de juros moratórios de 0,5 % ao mês, apurados desde a data acima referida até a data do efetivo pagamento, calculados “pro rata die”, sobre o valor da nota fiscal/fatura.
15.3. No ato do pagamento será comprovada a manutenção das condições iniciais de habilitação quanto à situação de regularidade da empresa.
15.4. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal/Fatura, serão os mesmos restituídos à adjudicatária para as correções necessárias, não respondendo ao comprador por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.
16. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16.1. As despesas decorrentes da aquisição dos bens correrão por conta dos recursos consignados no Orçamento do Município de Balsa Nova para o exercício 2018:
DOTAÇÕES	
Exercício da despesa	Conta da despesa	Funcional programática	Fonte de recurso	Natureza da despesa	Grupo da fonte	
2018	4080	12.001.10.301.0016.2103	0	3.3.90.30.36.00	Do Exercício	
2018	4120	12.001.10.301.0016.2103	0	4.4.90.52.08.00	Do Exercício	
2018	4121	12.001.10.301.0016.2103	304	4.4.90.52.08.00	De Exercícios Anteriores	
2018	4121	12.001.10.301.0016.2103	304	4.4.90.52.08.00	Do Exercício	
2018	4210	12.001.10.301.0016.2107	495	3.3.90.30.36.00	De Exercícios Anteriores	
2018	5880	12.001.10.301.0016.1152	567	4.4.90.52.08.00	Do Exercício	

 17. DAS CONTRATAÇÕES
17.1. Homologada a licitação pela Autoridade Competente, será lavrado, com a empresa adjudicatária, Contrato Administrativo com vigência de 12 meses, conforme modelo do Anexo I, a contar da data de sua assinatura, sendo que os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados nos termos do § 1º do Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. 
17.2. A empresa adjudicatária deverá comparecer para firmar a Contrato Administrativo, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação.  Caso a adjudicatária seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser adiado até 15 (quinze) dias.
17.3. Na hipótese de a empresa adjudicatária não atender a condição acima ou recusar a assinar o Contrato Administrativo e não apresentar justificativa porque não o fez, decairá o direito à contratação, conforme preceitua o art. 4º, inciso XVI e XXIII, da Lei nº. 10.520/02, e ao comprador convocará outra Licitante classificada e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis observados o disposto no artigo 7º da mesma lei.
17.4. Como condição para celebração das contratações futuras, a empresa adjudicatária deverá manter as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação.
17.5. A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor do comprador, designado como Representante que anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e atestará as notas fiscais/faturas de serviço, para fins de pagamento. 
17.6. O presente Edital e seus Anexos, bem como a proposta de preços de preços da empresa adjudicatária, farão parte integrante do Contrato a ser firmado, independentemente de transcrição.
17.7. Pela inexecução total ou parcial do Contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a CONTRATADA as sanções de que tratam os artigos 86 a 88 da Lei Federal n.º 8.666/93, além da multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da fatura, por dia em que, sem justa causa, a CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste Pregão Eletrônico, até o máximo de 10 (dez) dias corridos, quando, então incidirá em outras cominações legais.
17.8. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.
18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
18.1. O descumprimento das obrigações e demais condições do Edital sujeitará a empresa adjudicatária às seguintes sanções, quando for o caso:
I.	Advertência;
II.	Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o comprador por prazo não superior a 05 (cinco) anos.
III.	Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria Autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
18.2. Fica facultada a defesa prévia da empresa adjudicatária, em qualquer caso de aplicação de penalidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato.
18.3. As sanções previstas neste Instrumento poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito e força maior, ou a ausência de culpa da empresa adjudicatária devidamente comprovada perante o comprador.
18.4. As sanções pelo descumprimento das obrigações contratuais estão previstas no Termo de Contrato, parte integrante deste Edital.
19. DA GARANTIA DOS PRODUTOS
19.1. As Licitantes deverão oferecer garantia contra defeitos de fabricação atendendo as especificações do Termo de Referência do Anexo II deste Edital.
20. DO LOCAL DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS
20.1. Os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, a partir da data de recebimento da nota de empenho, diretamente na Prefeitura Municipal de Balsa Nova - PR horário das 9h00mm às 11h00mm e das 14h00mm às 16h30mm.
20.2. Os bens deverão ser entregues rigorosamente dentro das especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa formal, com a aplicação das penalidades contratuais.
20.3. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto deste Pregão Eletrônico.
20.4. Os bens serão recebidos por uma Comissão, que terá, juntamente com o Requisitante, a incumbência de, dentre outras atribuições, aferir a quantidade, qualidade e adequação dos materiais entregues.
20.4.1. Aceitos os bens, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
20.4.2. Não aceito o(s) bem(s) entregue(s), será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a respectiva e imediata substituição, em um prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, de forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1. Esta Licitação poderá ser revogada por interesse do comprador, em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato, ou anulada por vício ou ilegalidade, a modo próprio ou por provocação de terceiros, sem que à Licitante tenha direito a qualquer indenização, obedecendo ao disposto no art. 18, do Decreto nº. 3.555/2000.
21.2. Qualquer modificação no presente Edital será divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação da proposta de preços de preços.
21.3. Ao Pregoeiro ou a Autoridade Competente, é facultado, em qualquer fase da licitação a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informações que deveriam constar do mesmo desde a realização da sessão pública.
21.4. As Licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
21.5. Após apresentação da proposta de preços não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
21.6. O Licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta de preços, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no Edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta de preços, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa, ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União(Estado ou Município dependendo do caso) e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais.
21.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Vencendo-se os prazos somente em dias de expediente normais.
21.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais, não importará no afastamento da Licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação, e a exata compreensão da sua proposta de preços, durante a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico.
21.9. Para fins de aplicação das Sanções Administrativas constantes no presente Edital, o lance é considerado proposta de preços.
21.10. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas, em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento do interesse do comprador, a finalidade e a segurança da contratação.
21.11. O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no § 1° do Art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93.
21.12. As Licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do CONTRATADO de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
21.13. O Edital e seus Anexos, além de poderem ser lidos e retirados por meio da Internet, no site www.licitacoes-e.com.br e site www.balsanova.pr.gov.br, poderão também ser obtidos com o comprador, localizado em Avenida Brasil, nº 665, Centro, Balsa Nova - PR, no horário de 8h30mm às 11h30mm e de 13h00mm às 17h00mm.
21.14. Quaisquer informações complementares sobre o presente Edital e seus Anexos poderão ser obtidas pelo telefone (41) 3636-8000 ou e-mail pregoeiro@balsanova.pr.gov.br.
21.15. O Foro para dirimir os possíveis litígios que decorrerem do presente procedimento licitatório, será o do Foro Regional de Campo Largo/PR.
Balsa Nova-PR, 05 de julho de 2018
_____________________________________
Dejalma Kochinski
Pregoeiro

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3870/2018

ANEXO I
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ____/______
Aos .......dias do mês de .......................do ano de .............., no MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.105.527/0001 - 42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ____________, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n.º ____________ e do CPF/MF n.º _____________, residente e domiciliado em Balsa Nova, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa ...................................................., inscrita no CNPJ sob n.º ................................ , com sede a ......................., nº........., Município de....................., neste ato representada por ...................................., brasileiro, casado, do comércio,  inscrito no CPF/MF sob n.º ....................e no RG sob n.º................., residente e domiciliado a Rua ________, nº ____, em ________, doravante denominada  CONTRATADA, por esta e melhor forma de direito, nos termos das Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Municipal nº 07, de 16 de março de 2009, Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas em vigor que regem a espécie, em respeito às decisões constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3495/2018, que trata de licitação pública  na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob o  nº 34/2018, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para _______________________, abaixo especificados:
Und	Quantidade 	Especificação	Valor Unitário	

CLAUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 
PARÁGRAFO SEGUNDO - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua primeira publicação junto ao Diário Eletrônico Municipal. 
PARÁGRAFO TERCEIRO - Nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Balsa Nova não será obrigado a contratação do objeto, exclusivamente por seu intermédio, especificado na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 
PARÁGRAFO QUARTO - Em cada contratação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Nº __/20__, que precedeu a integra do presente instrumento de compromisso, independentemente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO (Conforme Edital)
CLAUSULA QUARTA – DA ENTREGA/EXECUÇÃO E DO PRAZO (Conforme Edital)
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Do Município:
a) Atestar nas Notas Fiscais/faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela Nota de Empenho;
b) Aplicar à Detentora da Ata penalidades ou sanções, quando for o caso;
c) Prestar à Detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do empenho;
d) Efetuar o pagamento à Detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no setor competente; 
e) Notificar, por escrito, à Detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Da Detentora da Ata:
a) Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de demanda.
b) A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente ata, com perfeição e acuidade.
c) Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a ser vítimas seus empregados, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram.
d)  A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento.
e) Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente.
f) No valor registrado estão incluídas todas as despesas de fretes, taxas, impostos e seguros, bem como quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o produto.
CLÁUSULA SEXTA– DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO (Conforme Edital)
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES (Conforme Edital)
CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Considerado o prazo de validade estabelecido na Cláusula Segunda, da presente Ata, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital de Pregão Presencial nº __/20__, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência, praticados no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico financeiro da avença. 
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela administração, quando:
a) A detentora não cumprir as obrigações constantes desta ata;
b) A detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a administração não aceitar sua justificativa;
c) A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor;
d) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais;
e) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;
f) Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Administração;
PARÁGRAFO SEGUNDO - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por publicação junto a imprensa oficial eletrônica municipal e por correspondência eletrônica e se necessário via postal com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de registro de Preços.  
PARÁGRAFO TERCEIRO -   A detentora poderá requerer o cancelamento da ata, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores
 PARÁGRAFO QUARTO - A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no edital de licitação e nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARÁGRAFO PRIMEIRO - As despesas decorrentes da aquisição, objeto desta licitação ocorrerá à conta dos recursos consignados no orçamento do Poder Executivo do Município de Balsa Nova, por programa, projeto, fonte de recursos e elemento de despesa para este exercício e o exercício seguinte. 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo Ordenador da Despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Setor de Compras os quantitativos das aquisições.
PARÁGRAFO SEGUNDO -  A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO RECEBIMENTO:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - (CONFORME EDITAL)
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS COMUNICAÇÕES
PARÁGRAFO PRIMEIRO - As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Integram esta Ata, o Edital do Presencial  nº __/20__ e a proposta da empresa___________ classificada em 1º lugar no certame supra numerado.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e  demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FRAUDE E CORRUPÇÃO 
O Banco Mundial exige que o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde —SESA, Mutuários de Empréstimo (incluindo beneficiários do empréstimo do Banco), licitantes, fornecedores, empreiteiros e seus agentes (sejam eles declarados ou não), subcontratados, subconsultores, prestadores de serviço e fornecedores, além de todo funcionário a eles vinculado, que mantenham os mais elevados padrões de ética durante a aquisição e execução de contratos financiados pelo Banco'. Em consequência desta política, o Banco: 
a) define, para os fins desta disposição, os termos indicados a seguir: 
(i) "prática corrupta": significa oferecer, entregar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer coisa de valor com a intenção de influenciar de modo indevido a ação de terceiros; 
(ii) "prática fraudulenta": significa qualquer ato, falsificação ou omissão de fatos que, de forma intencional ou irresponsável induza ou tente induzir uma parte a erro, com o objetivo de obter beneficio financeiro ou de qualquer outra ordem, ou com a intenção de evitar o cumprimento de uma obrigação; 
(iii) "prática colusiva": significa uma combinação entre duas ou mais partes visando alcançar um objetivo indevido, inclusive influenciar indevidamente as ações de outra parte; 
(iv) "prática coercitiva": significa prejudicar ou causar dano, ou ameaçar prejudicar ou causar dano, direta ou indiretamente, a qualquer parte interessada ou à sua propriedade, para influenciar indevidamente as ações de uma parte; 
(v) "prática obstrutiva": significa: 
(aa) deliberadamente destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em investigações ou fazer declarações falsas a investigadores, com o objetivo de impedir materialmente uma investigação do Banco de alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva; e/ou ameaçar, perseguir ou intimidar qualquer parte interessada, para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou 
(bb) atos que tenham como objetivo impedir materialmente o exercício dos direitos do Banco de promover inspeção ou auditoria, estabelecidos no parágrafo (e) abaixo: 
(b) rejeitará uma proposta de outorga se determinar que o licitante recomendado para a outorga do contrato, ou qualquer do seu pessoal, ou seus agentes, subconsultores, subempreiteiros, prestadores de serviço, fornecedores e/ou funcionários, envolveu-e, direta ou indiretamente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao concorrer para o contrato em questão; 
(c) declarará viciado o processo de aquisição e cancelará a parcela do empréstimo alocada a um contrato se, a qualquer momento, determinar que representantes do Mutuário ou de um beneficiário de qualquer parte dos recursos empréstimo envolveram-se em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas durante o processo de aquisição ou de implementação do contrato em questão, sem que o Mutuário tenha adotado medidas oportunas e adequadas, satisfatórias ao Banco, para combater essas práticas quando de sua ocorrência, inclusive por falhar em informar tempestivamente o Banco no momento em que tomou conhecimento dessas práticas; 
(d) sancionará uma empresa ou uma pessoa física, a qualquer tempo, de acordo com os procedimentos de sanção cabíveis do Banco, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado: (i) para a outorga de contratos financiados pelo Banco; e (ii) para ser designado' subempreiteiro, consultor, fornecedor ou prestador de serviço de uma empresa elegível que esteja recebendo a outorga de um contrato financiado pelo Banco; 
(e) Os licitantes, fornecedores e empreiteiros, assim como seus subempreiteiros, agentes, pessoal, consultores, prestadores de serviço e fornecedores, deverão permitir que o Banco inspecione todas as contas e registros, além de outros documentos referentes à apresentação das propostas e à execução do contrato, e os submeta a auditoria por profissionais designados pelo Banco. 
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO
PARÁGRAFO PRIMEIRO As partes elegem o Foro Regional de Campo Largo-PR, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata.
	E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Prefeito Municipal                    Empresa Detentora da Ata

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2971/2018
ANEXO II
TERMO DE REFERÊNCIA
 DOS DADOS DA SOLICITANTE
Órgão/ENTIDADE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA	
LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BRASIL, 665, CENTRO, BALSA NOVA – PR	
Gestão: 2018	

 DO OBJETO
D e s c r i ç ã o	
Registro de preços para futuras aquisições de  materiais e equipamentos de fisioterapia	

DO DEMONSTRATIVO DE SITUAÇÃO DA DEMANDA
1. Quadro de quantidades, custos e especificações técnicas:
LOTE: 1 - EQUIPAMENTOS DE PROPRIOCEPÇÃO	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	ANDADOR ADULTO  UTILIZADO PARA TREINO DA MARCHA COM MEIO AUXILIAR. MATERIAL DE ALUMÍNIO; REGULÁVEL; PONTEIRA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE; DOBRÁVEL E ARTICULÁVEL; CAPACIDADE SUPORTADA: 90KG.	1,00	UN	181,08	181,08	
2	ANDADOR INFANTIL  UTILIZADO PARA TREINO DA MARCHA COM MEIO AUXILIAR. MATERIAL DE ALUMÍNIO; REGULÁVEL; PONTEIRA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE; DOBRÁVEL E ARTICULÁVEL; CAPACIDADE SUPORTADA: 80KG.	1,00	UN	174,41	174,41	
3	BALANCIM BALANÇO DE PROPRIOCEPÇÃO  UTILIZADO PARA TREINO DE PROPRIOCEPÇÃO, EQUILÍBRIO BIPODAL E UNIPODAL, DESCARGA DE PESO, FORTALECIMENTO DA MUSCULATURA DA CADEIA INFERIOR, REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA. ANTIFERRUGINOSO, PLATAFORMA CENTRAL FIXADA POR CORRENTES ZINCADAS, PISO REVESTIDO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE, DIMENSÕES APROXIMADAS EXTERNA TOTAL: 0,70X0,40X0,55M(CXLXA). DIMENSÕES APROXIMADAS DA BASE INTERNA: PESO: 4,8KG APROXIMADAMENTE.	1,00	UN	325,95	325,95	
4	BARRAS PARALELAS  BARRAS PARALELAS EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA REABILITAÇÃO E TREINO DA MARCHA. ESTRUTURA EM AÇO; REGULAGEM ATÉ NO MÁXIMO DE 1,10M; CORRIMÃO EM MADEIRA; 1 PAR DE CORRIMÃOS EM MADEIRA DE APROXIMADAMENTE 3 METROS DE COMPRIMENTO, DOTADA DE 3 BARRAS VERTICAIS DE CADA LADO; PISO ANTIDERRAPANTE.	1,00	UN	3.442,10	3.442,10	
5	BASTÃO EM MADEIRA  APLICAÇÃO: EXERCÍCIOS POSTURAIS, PROPRIOCEPÇÃO, GANHO DE ADM. HIGIENIZÁVEL, ENVERNIZADO, COMPRIMENTO ATÉ  1,50 M.	5,00	UN	57,26	286,30	
6	BENGALA 4 PONTAS  UTILIZADO PARA TREINO DA MARCHA COM MEIO AUXILIAR. MATERIAL DE ALUMÍNIO; REGULÁVEL; PONTEIRA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE; ALTURA MÁXIMA: 93CM; ALTURA MÍNIMA: 81CM; CAPACIDADE SUPORTADA: 100 KG.	1,00	UN	86,76	86,76	
7	CAMA ELASTICA - TRAMPOLIN  UTILIZADO PARA TREINAMENTO AERÓBICO, EQUILÍBRIO E FORTALECIMENTO. SISTEMA DE ROSCA PARA MELHOR FIXAÇÃO E SEGURANÇA; ALTURA: 0,22 M; DIÂMETRO: 1 M; PESO MÁXIMO SUPORTADO: 100KG; COMPOSIÇÃO: ESTRUTURA EM AÇO CARBONO; ACOPLADO EM NYLON PRETO; TELA TRAMPOLIM.	1,00	UN	267,26	267,26	
8	CONJUNTO DE 5 BASTÕES COM SUPORTE  UTILIZADO PARA ALONGAMENTO, FORTALECIMENTO E GANHO DE AMPLITUDE DE MOVIMENTO (ADM). CONFECCIONADO EM MADEIRA, 5 CORES DE BASTÕES, SUPORTE PARA FIXAÇÃO NA PAREDE. 5 BASTÕES DE 1,5M X 0,03M X 0,03M.	1,00	UN	413,93	413,93	
9	ESCADA AUXILIAR COM 2 DEGRAUS  ARMAÇÃO TUBULAR, COM REVESTIMENTO SINTÉTICO; DEGRAUS COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE; PÉS COM PONTEIRA DE BORRACHA.	1,00	UN	147,36	147,36	
10	ESPALDAR  BARRA DE LING UTILIZADO PARA ALONGAMENTO, EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR E REABILITAÇÃO MOTORA. ESTRUTURA DE MADEIRA COM 12 BARRAS DE APOIO; BARRAS DE APOIO DE APROXIMADAMENTE 45MM DE DIÂMETRO, COM DISTÂNCIA ENTRE BARRAS DE APROXIMADAMENTE 18CM; FURAÇÃO PARA FIXAÇÃO NA PAREDE; CAPACIDADE SUPORTADA: 95KG.	1,00	UN	698,42	698,42	
11	MULETA AUXILIAR ADULTO  UTILIZADO PARA TREINO DA MARCHA COM MEIO AUXILIAR. MATERIAL DE ALUMÍNIO; APOIO DE MÃO E AXILAR DE BORRACHA; NÍVEL DE REGULAGEM; PONTEIRA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE.	1,00	UN	154,83	154,83	
12	MULETA CANADENSE ADULTO  UTILIZADO PARA TREINO DA MARCHA COM MEIO AUXILIAR. MATERIAL DE ALUMÍNIO; BRAÇADEIRA DE POLIPROPILENO E ANATÓMICO; APOIO DE MÃO DE POLIPROPILENO DE FÁCIL PREENSÃO; TRAVA DE SEGURANÇA; NÍVEL DE REGUALGEM; PONTEIRA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, CAPACIDADE SUPORTADA: 90KG.	1,00	UN	143,51	143,51	
13	MULETA CANADENSE INFANTIL  UTILIZADO PARA TREINO DA MARCHA COM MEIO AUXILIAR. MATERIAL DE ALUMÍNIO; BRAÇADEIRA DE POLIPROPILENO E ANATÔMICO; APOIO DE MÃO DE POLIPROPILENO DE FÁCIL PREENSÃO; TRAVA DE SEGURANÇA; NÍVEL DE REGULAGEM; PONTEIRA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE; CAPACIDADE SUPORTADA: 90KG.	1,00	UN	179,45	179,45	
14	RAMPA DE ALONGAMENTO  UTILIZADO PARA ALONGAMENTO DE TRÍCEPS SURAL. ESTRUTURA DE MADEIRA; PISO ANTIDERRAPANTE; DIMENSÕES APROXIMADAS: 42CM X 36CM X 15CM.	1,00	UN	134,40	134,40	
15	TABUA DE EQUILIBRIO PARA PROPRIOCEPÇÃO  ACESSÓRIO PARA EXERCÍCIOS DE COORDENAÇÃO MOTORA, FORTALECIMENTO, EQUILÍBRIO E PROPRIOCEPÇÃO DE MEMBROS INFERIORES. COMPOSTO POR: MADEIRA; TECIDO EMBORRACHADO; PISO REVESTIDO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE; SUPORTA ATÉ 100KG DIMENSÕES E PESOS APROXIMADOS: DIMENSÕES: 57.0 CM X 40.0 CM X 10.0 CM (C X L X A). PESO: 4.0 KG.	1,00	UN	130,60	130,60	
16	TABUA DE PROPRIOCEPÇÃO REDONDA  ACESSÓRIO PARA EXERCÍCIOS DE COORDENAÇÃO MOTORA, FORTALECIMENTO, EQUILÍBRIO E PROPRIOCEPÇÃO DE MEMBROS INFERIORES. COMPOSTO POR: MADEIRA; TECIDO EMBORRACHADO; PISO REVESTIDO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE; SUPORTA ATÉ 235KG; DIMENSÕES E PESOS APROXIMADOS: DIMENSÕES: 40.0 CM X 40.0 CM X 7.5 CM (C X L X A). PESO: 1.512 KG.	1,00	UN	101,54	101,54	

TOTAL	
6.867,90	

LOTE: 2 - APARELHO DE CORRENTE RUSSA	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	APARELHO DE CORRENTE RUSSA  MODULAÇÕES: CONTÍNUO / SINCRONIZADO / RECÍPROCO / FACIAL; FREQUÊNCIA DE RECORTE VARIÁVEL DE 1 A 200 HZ; RISE - VARIÁVEL DE 1 A 10 SEGUNDOS; DECAY - VARIÁVEL DE 1 A 10 SEGUNDOS; ON VARIÁVEL DE 1 A 60 SEGUNDOS; OFF - VARIÁVEL DE 1 A 60 SEGUNDOS. ACOMPANHADO DE CABOS, ELETRODOS E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. DIMENSÕES E PESOS APROXIMADOS: 25.0 CM X 19.0 CM X 14.0 CM C X LX A PESO: 3.0 K. PESO: 4.0 K.	5,00	UN	3.690,08	18.450,40	

TOTAL	
18.450,40	

LOTE: 3 - APARELHO LASER E CANETA INFRAVERMELHO	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	APARELHO DE LASER E CANETA INFRAVERMELHO  UTILIZADO PARA AUXÍLIO AO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS, PROCESSOS CICATRICIAIS, ESTIMULAÇÃO NA PRODUÇÃO DE COLÁGENO, MICROCIRCULAÇÃO, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS. VISOR DE LCD; TIMER; BIVOLT; LASER TERAPÊUTICO DE BAIXA FREQUÊNCIA; CANETAS: CANETA LASER 660NM - ALGALNP - (PO - 30MW), CANETA LASER 830NM GAALAS - (PO - 30MW), CANETA LASER 904NM - GAAS - (PO 70WPICO). EMISSÃO DE LASER CONTÍNUO OU PULSADO; OPÇÃO DE 10 FREQUÊNCIAS DE MODULAÇÃO. PROGRAMAS DE TRATAMENTO PRÉ-DEFINIDOS.	5,00	UN	1.469,25	7.346,25	
2	ÓCULOS PARA LASER  ÓCULOS DE SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL DE SAÚDE E PACIENTE. CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO EM NYLON RESISTENTE E FLEXÍVEL; LENTE DE POLICARBONATO; LENTE COM TRATAMENTO ANTI-RISCO; PROTEÇÃO CONTRA A GRANDE; INTENSIDADE DE LUZ, INFRAVERMELHO E CONTRA RAIOS UVA E UVB.	10,00	UN	323,07	3.230,70	

TOTAL	
10.576,95	

LOTE: 4 - ESCADA DE CANTO	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	ESCADA DE CANTO  EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA REABILITAÇÃO, TREINO DA MARCHA, EQUILÍBRIO, PROPRIOCEPÇÃO ARTICULAR. ESCADA COM RAMPA DE MADEIRA MONTADA EM L; 3 DEGRAUS REVESTIDOS COM PISO ANTIDERRAPANTE; CORRIMÃOS EM MADEIRA ARA ADULTO E CRIANÇA.	1,00	UN	1.785,30	1.785,30	

TOTAL	
1.785,30	

LOTE: 5 - BICICLETA E ESTEIRA ERGOMÉTRICA	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	BICICLETA ERGOMETRICA HORIZONTAL  UTILIZADA PARA REABILITAÇÃO FUNCIONAL AERÓBICA, FORTALECIMENTO DE MEMBROS INFERIORES. DISPLAY EM LCD; MONITORAMENTO: DISTÂNCIA, CRONÓMETRO, MONITORIZAÇÃO CARDÍACA, CALORIAS, NÍVEL DE CARGA E RELÓGIO. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,41M, 0,63M, 1,04M.	3,00	UN	1.796,59	5.389,77	
2	BICICLETA ERGOMÉTRICA VERTICAL  UTILIZADA PARA REABILITAÇÃO FUNCIONAL AERÓBICA, FORTALECIMENTO DE MEMBROS INFERIORES. DEVE POSSUIR; PAINEL COM FUNÇÕES DE TEMPO, VELOCIDADE, DISTÂNCIA, CALORIAS E ODÔMETRO. SENSOR CARDÍACO, SISTEMA MAGNÉTICO, ASSENTO CONFORTÁVEL COM AJUSTE DE ALTURA, PEDAIS COM CINTA, SISTEMA DE TENSÃO PARA PEDALADA LEVE E/OU PESADA, GUIDÃO ERGONÔMICO E EMBORRACHADO. CAPACIDADE ATÉ 100KG. DIMENSÕES APROXIMADAS: 92 X 51 X 110 CM (C X L X A). PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 15KG.	3,00	UN	1.561,42	4.684,26	
3	ESTEIRA ELÉTRICA ERGOMÉTRICA  UTILIZADA PARA REABILITAÇÃO FUNCIONAL AERÓBICA. TRÊS REGULAGENS DE INCLINAÇÃO; VELOCIDADE AJUSTÁVEL ATÉ 16KM/H; PAINEL DE LCD. MONITORAMENTO: DISTÂNCIA, TEMPO, CALORIAS, PULSO, PROGRAMAS E VELOCIDADES, MONITORAMENTO CARDÍACO; PROGRAMAS PRÉ-DEFINIDOS DE MOTIVAÇÃO DE EXERCÍCIOS; DIMENSÕES APROXIMADAS DA LONA: 40CM X 120CM. DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 165CM, 66CM, 127CM.	1,00	UN	3.595,10	3.595,10	

TOTAL	
13.669,13	

LOTE: 6 - BOLAS ORTOPÉDICAS	
Item	Nome do produto/serviço	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	BOLA DE BORRACHA  Nº 10 16.6 CM APLICAÇÃO: FORTALECIMENTO DE MUSCULATURA DE MÃO, PUNHO E ANTEBRAÇO, PÓS-FRATURAS DE ANTEBRAÇO, EDEMAS DE MÃO, TENDINITE EM FASE FINAL, PÉ PLANO, RELAXAMENTO DO PÉ.	4,00	UN	28,73	114,92	
2	BOLA FEIJÃO 90X45CM  UTILIZADA PARA FORÇA MUSCULAR, RESISTÊNCIA FLEXIBILIDADE E EQUILÍBRIO. FABRICADO EM MATERIAL LÁTEX, SUPORTA ATÉ 200KG, SISTEMA ANTE ESTOURO, BICO RESERVA, CM DE DIÂMETRO.	2,00	UN	113,63	227,26	
3	BOLA SUIÇA 45CM  UTILIZADA PARA FORÇA MUSCULAR, RESISTÊNCIA FLEXIBILIDADE E EQUILÍBRIO. FABRICADO EM MATERIAL LÁTEX, SUPORTA ATÉ 200KG SISTEMA ANTE ESTOURO, BICO RESERVA. 45 CM DE DIÂMETRO.	1,00	UN	49,22	49,22	
4	BOLA SUIÇA 55CM  UTILIZADA PARA FORÇA MUSCULAR, RESISTÊNCIA FLEXIBILIDADE E EQUILÍBRIO. FABRICADO EM MATERIAL LÁTEX, SUPORTA ATÉ 200KG, SISTEMA ANTE ESTOURO, BICO RESERVA. 55 CM DE DIÂMETRO.	1,00	UN	75,95	75,95	
5	BOLA SUIÇA 65CM  UTILIZADA PARA FORÇA MUSCULAR, RESISTÊNCIA FLEXIBILIDADE E EQUILÍBRIO. FABRICADO EM MATERIAL LÁTEX, SUPORTA ATÉ 200KG, SISTEMA ANTE ESTOURO, BICO RESERVA. 65 CM DE DIÂMETRO.	1,00	UN	74,84	74,84	
6	BOLA SUIÇA 85CM  UTILIZADA PARA FORÇA MUSCULAR, RESISTÊNCIA FLEXIBILIDADE E EQUILÍBRIO. FABRICADO EM MATERIAL LÁTEX, SUPORTA ATÉ 200KG, SISTEMA ANTE ESTOURO, BICO RESERVA. 85 CM DE DIÂMETRO.	1,00	UN	98,95	98,95	
7	DISCO DE EQUILIBRIO FLEXÍVEL COM BOMBA DE AR  ACESSÓRIO PARA EXERCÍCIOS DE COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO E PROPRIOCEPÇÃO DE MEMBROS INFERIORES. COMPOSTO POR: MATERIAL VILÍNICO PVC FLEXÍVEL, NÃO TÓXICO, COM SUPERFÍCIE RUGOSA; SUPORTA ATÉ 100KG. DIMENSÕES E PESOS APROXIMADOS: 35.0CM X 6.0CM (DXA). PESO: 1,7KG.	1,00	UN	95,15	95,15	

TOTAL	
736,29	

LOTE: 7 - BOLSA TÉRMICA	
Item	Nome do produto/serviço	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	BOLSA TÉRMICA COM GEL  QUENTE-FRIO 250G NÃO CONGELA, FLEXÍVEL, NÃO TÓXICA, REUTILIZÁVEL, PODE SER AQUECIDA EM ÁGUA QUENTE OU NO MICRO-ONDAS E MANTIDA NO FREEZER OU CONGELADOR. APLICAÇÕES: LESÕES MUSCULARES (ENTORSES, CONTUSÕES, DISTENSÕES), FEBRE, HEMATOMAS, EDEMAS, LESÕES MUSCULARES, LOMBALGIAS E CERVICALGIAS.	12,00	UN	15,40	184,80	
2	BOLSA TÉRMICA COM GEL  QUENTE-FRIO 500G NÃO CONGELA, FLEXÍVEL, NÃO TÓXICA, REUTILIZÁVEL, PODE SER AQUECIDA EM ÁGUA QUENTE OU NO MICRO-ONDAS E MANTIDA NO FREEZER OU CONGELADOR. APLICAÇÕES: LESÕES MUSCULARES (ENTORSES, CONTUSÕES, DISTENSÕES), FEBRE, HEMATOMAS, EDEMAS, LESÕES MUSCULARES, LOMBALGIAS E CERVICALGIAS.	12,00	UN	23,48	281,76	

TOTAL	
466,56	

LOTE: 8 - ELETRODOS	
Item	Nome do produto/serviço	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	ELETRODO AUTOADESIVO  3X3CM APLICAÇÃO: CONDUÇÃO DA CORRENTE ELÉTRICA EM CORRENTES DE BAIXA E MÉDIA FREQUÊNCIA COM OBJETIVO DE ESTÍMULO NEUROMUSCULAR. REUTILIZÁVEL, MALEÁVEL, FORMATO REDONDO E EMBORRACHADO E AUTOADESIVO. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES.	40,00	EMB	31,30	1.252,00	
2	ELETRODO AUTOADESIVO  5X5CM APLICAÇÃO: CONDUÇÃO DA CORRENTE ELÉTRICA EM CORRENTES DE BAIXA E MÉDIA FREQUÊNCIA COM OBJETIVO DE ESTÍMULO NEUROMUSCULAR. REUTILIZÁVEL, MALEÁVEL, FORMATO QUADRADO, EMBORRACHADO E AUTOADESIVO, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES.	300,00	EMB	32,96	9.888,00	
3	ELETRODO AUTOADESIVO  8X13CM APLICAÇÃO: CONDUÇÃO DA CORRENTE ELÉTRICA EM CORRENTES DE BAIXA E MÉDIA FREQUÊNCIA COM OBJETIVO DE ESTÍMULO NEUROMUSCULAR. REUTILIZÁVEL, MALEÁVEL, FORMATO RETANGULAR, EMBORRACHADO E AUTOADESIVO, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM COM 2 UNIDADES.	120,00	EMB	45,85	5.502,00	
4	ELETRODO DE SILICONE (LAVÁVEL) 5X5.  UTILIZADO PARA EQUIPAMENTOS DE ELETROTERAPIA. MATERIAL DE SILICONE; REUTILIZÁVEIS; MATERIAL DE BOA CONDUTIBILIDADE.	40,00	UN	5,64	225,60	

TOTAL	
16.867,60	

LOTE: 9 - HALTER E TORNOZELEIRA	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	HALTER  EMBORRACHADO 10KG UTILIZADO PARA FORTALECIMENTO MUSCULAR. EM FERRO FUNDIDO REVESTIDA COM VINIL PVC, CAMADA IMPERMEÁVEL, PROTEGIDA CONTRA OXIDAÇÃO E IMPACTO. EM CORES DIFERENTES PARA IDENTIFICAR O PESO, COM PESO DE 10KG.	2,00	UN	104,90	209,80	
2	HALTER  EMBORRACHADO 1KG UTILIZADO PARA FORTALECIMENTO MUSCULAR. EM FERRO FUNDIDO, REVESTIDA COM VINIL PVC, CAMADA IMPERMEÁVEL, PROTEGIDA CONTRA OXIDAÇÃO E IMPACTO. EM CORES DIFERENTES PARA IDENTIFICAR O PESO, COM PESO DE 1 KG.	2,00	UN	15,10	30,20	
3	HALTER  EMBORRACHADO 2KG UTILIZADO PARA FORTALECIMENTO MUSCULAR. EM FERRO FUNDIDO, REVESTIDA COM VINIL PVC, CAMADA IMPERMEÁVEL, PROTEGIDA CONTRA OXIDAÇÃO E IMPACTO. EM CORES DIFERENTES PARA IDENTIFICAR O PESO, COM PESO DE 2KG.	8,00	UN	25,93	207,44	
4	HALTER  EMBORRACHADO 3KG APLICAÇÃO: FORTALECIMENTO MUSCULAR E REABILITAÇÃO DE LESÕES. ANATÔMICO, HIGIENIZÁVEL, REVESTIDO CONTRA OXIDAÇÃO.	6,00	UN	36,90	221,40	
5	HALTER  EMBORRACHADO 5KG UTILIZADO PARA FORTALECIMENTO MUSCULAR. EM FERRO FUNDIDO, REVESTIDA COM VINIL PVC, CAMADA IMPERMEÁVEL, PROTEGIDA CONTRA OXIDAÇÃO E IMPACTO. EM CORES DIFERENTES PARA IDENTIFICAR O PESO, COM PESO DE 5KG.	2,00	UN	57,03	114,06	
6	TORNOZELEIRA  0,5KG UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO. CONFECCIONADO EM BAGUM OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENTO VINILICO PREENCHIDA COM ESFERAS DE FERRO EM QUANTIDADE IDEAL PARA ATINGIR A CARGA NECESSÁRIA. FECHAMENTO EM VELCRO.	3,00	PRS	33,35	100,05	
7	TORNOZELEIRA  10KG UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO. CONFECCIONADO EM BAGUM OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENTO VINILICO PREENCHIDA COM ESFERAS DE FERRO EM QUANTIDADE IDEAL PARA ATINGIR A CARGA NECESSÁRIA. FECHAMENTO EM VELCRO.	1,00	PRS	129,58	129,58	
8	TORNOZELEIRA  1KG UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO. CONFECCIONADO EM BAGUM OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENTO VINILICO PREENCHIDA COM ESFERAS DE FERRO EM QUANTIDADE IDEAL PARA ATINGIR A CARGA NECESSÁRIA. FECHAMENTO EM VELCRO.	1,00	PRS	34,05	34,05	
9	TORNOZELEIRA  2KG UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO. CONFECCIONADO EM BAGUM OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENTO VINILICO PREENCHIDA COM ESFERAS DE FERRO EM QUANTIDADE IDEAL PARA ATINGIR A CARGA NECESSÁRIA. FECHAMENTO EM VELCRO.	1,00	PRS	41,92	41,92	
10	TORNOZELEIRA  3KG UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO. CONFECCIONADO EM BAGUM OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENTO VINILICO PREENCHIDA COM ESFERAS DE FERRO EM QUANTIDADE IDEAL PARA ATINGIR A CARGA NECESSÁRIA. FECHAMENTO EM VELCRO.	1,00	PRS	45,63	45,63	
11	TORNOZELEIRA  5KG UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO. CONFECCIONADO EM BAGUM OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENTO VINILICO PREENCHIDA COM ESFERAS DE FERRO EM QUANTIDADE IDEAL PARA ATINGIR A CARGA NECESSÁRIA. FECHAMENTO EM VELCRO.	1,00	PRS	95,60	95,60	

TOTAL	
1.229,73	

LOTE: 10 - PLATAFORMA ERETORA COM MESA E RAMPA DE ALOMGAMENTO	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	PLATAFORMA ERETORA COM MESA ADULTO  UTILIZADO PARA TREINO POSTURAL COM MESA DE ATIVIDADES. PLATAFORMA COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE; APOIO PARA CALCANHAR ESTOFADO E AJUSTÁVEL; APOIO INDIVIDUAL DE JOELHO COM REGULAGEM DE ABDUÇÃO E ALTURA; FAIXA DE APOIO NAS NÁDEGAS E TÓRAX; VELCRO PARA AJUSTE E FIXAÇÃO; DIMENSÕES PARA USO ADULTO: ALTURA ENTRE CALCANHAR E AXILA ENTRE 1 ,20M E 1 ,50M.	1,00	UN	1.682,45	1.682,45	
2	PLATAFORMA ERETORA COM MESA INFANTIL  UTILIZADO PARA TREINO POSTURAL COM MESA DE ATIVIDADES. PLATAFORMA COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE; APOIO PARA CALCANHAR ESTOFADO E AJUSTÁVEL; APOIO INDIVIDUAL DE JOELHO COM REGULAGEM DE ABDUÇÃO E ALTURA; FAIXA DE APOIO NAS NÁDEGAS E TÓRAX; VELCRO PARA AJUSTE E FIXAÇÃO; DIMENSÕES PARA USO INFANTIL' ALTURA ENTRE CALCANHAR E AXILA ENTRE 0,60M E 0,85M.	1,00	UN	1.077,50	1.077,50	

TOTAL	
2.759,95	

LOTE: 11 - FAIXA ELÁSTICA	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	FAIXA ELÁSTICA   RESISTENCIA EXTRA SUAVE 1,5M UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS DE REABILITAÇÃO E FORTALECIMENTO. CONFECCIONADA EM BORRACHA, COM SISTEMA DE RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, 1,5 METRO DE COMPRIMENTO, GRAU DE RESISTÊNCIA EXTRA SUAVE.	40,00	UN	30,60	1.224,00	
2	FAIXA ELÁSTICA   RESISTENCIA FORTE 1,5M UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS DE REABILITAÇÃO E FORTALECIMENTO. CONFECCIONADA EM BORRACHA, COM SISTEMA DE RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, 1,5 METRO DE COMPRIMENTO, GRAU DE RESISTÊNCIA FORTE.	50,00	UN	49,90	2.495,00	
3	FAIXA ELÁSTICA   RESISTENCIA FORTE 1M UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS DE REABILITAÇÃO E FORTALECIMENTO. CONFECCIONADA EM BORRACHA, COM SISTEMA DE RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, 1 METRO DE COMPRIMENTO, GRAU DE RESISTÊNCIA FORTE.	1,00	UN	35,70	35,70	
4	FAIXA ELÁSTICA   RESISTENCIA FRACA 1M UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS DE REABILITAÇÃO E FORTALECIMENTO. CONFECCIONADA EM BORRACHA, COM SISTEMA DE RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, 1 METRO DE COMPRIMENTO, GRAU DE RESISTÊNCIA FRACA.	1,00	UN	28,80	28,80	
5	FAIXA ELÁSTICA   RESISTENCIA MÉDIA 1,5M UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS DE REABILITAÇÃO E FORTALECIMENTO. CONFECCIONADA EM BORRACHA, COM SISTEMA DE RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, 1,5 METRO DE COMPRIMENTO, GRAU DE RESISTÊNCIA MÉDIA.	50,00	UN	32,95	1.647,50	
6	FAIXA ELÁSTICA   RESISTENCIA SUAVE 1,5M UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS DE REABILITAÇÃO E FORTALECIMENTO. CONFECCIONADA EM BORRACHA, COM SISTEMA DE RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, 1,5 METRO DE COMPRIMENTO, GRAU DE RESISTÊNCIA SUAVE.	50,00	UN	25,04	1.252,00	
7	FAIXA ELÁSTICA   RESISTENTE MÉDIA 1M UTILIZADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS DE REABILITAÇÃO E FORTALECIMENTO. CONFECCIONADA EM BORRACHA, COM SISTEMA DE RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, 1 METRO DE COMPRIMENTO, GRAU DE RESISTÊNCIA MÉDIA.	1,00	UN	29,00	29,00	

TOTAL	
6.712,00	

LOTE: 12 - CORRENTES TENS/FES	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	CORRENTES TENS/FES  UTILIZADO PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DE DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES ATRAVÉS DA ELETROESTIMULAÇÃO. AUXILIA NO TRATAMENTO DAS ALGIAS. EQUIPAMENTO COM DUAS CORRENTES TENS E FES; PROTOCOLOS DE TRATAMENTO PRÉ-DEFINIDOS; CANAIS DE AJUSTE DE INTENSIDADE INDEPENDENTES; TECLA QUE PERMITA GERAR ESTÍMULO MANUAL DE CONTRAÇÃO; PROGRAMAÇÃO VIA TECLADO; PAINEL FRONTAL LCD; TIMER; BIVOLT.	5,00	UN	1.298,66	6.493,30	

TOTAL	
6.493,30	

LOTE: 13 - COLCHONETE, TRAVESSEIRO, ROLO DE ESPUMA, DIVÃ BAIXO	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	COLCHONETE  EM COURVIN MÉDIO COLCHONETE DE ESPUMA; DENSIDADE 23; REVESTIDO COM COURVIN. DIMENSÕES APROXIMADAS: 180CM X 140CM X 5CM.	11,00	UN	354,60	3.900,60	
2	CUNHA MEDIA EM ESPUMA  UTILIZADO PARA POSICIONAR O PACIENTE PARA REALIZAR A TERAPIA. CUNHA DE ESPUMA; REVESTIDA E COURVIN; DIMENSÕES APROXIMADAS: 47 CM X 30 CM X 50 CM.	3,00	UN	136,30	408,90	
3	DIVÃ BAIXO  TABLADO QUE FACILITA A ACOMODAÇÃO DO PACIENTE PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA A TERAPIA. TABLADO DE MADEIRA; ESPUMA DE DENSIDADE 28; REVESTIDO POR COURVIM ANTICALOR. DIMENSÕES APROXIMADAS: 186CM X 135CM, 44CM (CXLXA).	1,00	UN	975,30	975,30	
4	MACA  MACA FIXA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA INDIVIDUALIZADO. MACA DE MADEIRA; ESPUMA DE DENSIDADE 28; REVESTIDO POR COURVIM ANTICALOR. DIMENSÕES APROXIMADAS: 80CM X 190CM X 83CM (CXLXA). CAPACIDADE SUPORTADA: 450 KG.	1,00	UN	742,50	742,50	
5	ROLO BOBATH 90X15X15CM  ROLO DE ESPUMA, REVESTIDO EM COURVIN. MATERIAL EM EPE DE ALTA RESISTÊNCIA. DIMENSÕES: 90 X 15 X 15 CM (A X L X P). APLICAÇÃO: ESTÍMULO MOTOR, ALONGAMENTO MUSCULAR, PROPRIOCEPÇÃO CORPORAL.	4,00	UN	194,90	779,60	
6	ROLO DE POSICIONAMENTO  UTILIZADO PARA POSICIONAR O PACIENTE PARA REALIZAR A TERAPIA. ROLO DE ESPUMA; REVESTIDO COM COURVIN. DIMENSÕES APROXIMADAS: 60CM X 25CM.	2,00	UN	104,13	208,26	
7	TRAVESSEIRO EM ESPUMA; REVESTIDO COM COURVIN; DIMENSÕES APROXIMADAS: 40CM X 60CM.	2,00	UN	44,47	88,94	
8	TRAVESSEIRO IMPERMEÁVEL 30X20X6CM  TRAVESSEIRO EM ESPUMA REVESTIDO EM COURVIN; DIMENSÕES APROXIMADAS 30 X 20 X 6CM. APLICAÇÃO: POSICIONAMENTO DA CABEÇA, TRONCO OU MEMBROS NO DIVÃ OU COLCHONETE.	16,00	UN	39,70	635,20	

TOTAL	
7.739,30	

LOTE: 14 - GONIOMETRO	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	GONIOMETRO G 35CM  EQUIPAMENTO QUE AVALIA A AMPLITUDE DO MOVIMENTO DE GRANDES ARTICULAÇÕES. GONIÓMETRO EM MATERIAL DE PVC; DUAS RÉGUAS COM GRADUAÇÃO PARA MENSURAÇÃO DE AMPLITUDE; SISTEMA TRANSFERIDOR DE O° A 360°.	1,00	UN	33,16	33,16	
2	GONIOMETRO P 14CM  EQUIPAMENTO QUE AVALIA A AMPLITUDE DO MOVIMENTO DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES. GONIÔMETRO EM MATERIAL DE PVC; DUAS RÉGUAS COM GRADUAÇÃO PARA MESURAÇÃO DE AMPLITUDE; SISTEMA TRANSFIRIDOR DE 0° A 360°.	1,00	UN	20,96	20,96	
3	MARTELO DE BUCK  EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA TESTAR REFLEXOS ARTICULARES E PARA MEDIR A SENSIBILIDADE NERVOSA. MARTELO EM AÇO INOXIDÁVEL; EXTREMIDADES DE BORRACHA; ESCOVA ROSQUEADA NA EXTREMIDADE DO CABO; AGULHA INSERIDA NA EXTREMIDADE DA CABEÇA.	1,00	UN	71,23	71,23	

TOTAL	
125,35	

LOTE: 15 - INSPIRÔMETRO	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	INSPIRÔMETRO DE INCENTIVO ADULTO  EXERCITADOR RESPIRATÓRIO PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS BONCOPULMONARES E ATELECTASIAS. MATERIAL: POLIPROPILENO; DIMENSÕES: 13,5 X 6,9 X 14,2 CM; POSICIONAMENTO DO PONTEIRO: MODULAÇÃO EM 0 - FÁCIL; 1 - REGULAR; 2 - DIFÍCIL; 3 - MUITO DIFÍCIL; QUE CONTENHA: 01 CORPO MONTADO; 01 BOCAL; 01 MANGUEIRA.	2,00	UN	94,33	188,66	
2	INSPIRÔMETRO DE INCENTIVO INFANTIL  INDICADO PARA INICIAÇÃO DOS EXERCÍCIOS RESPIRATÓRIOS EM CRIANÇAS. MATERIAL: POLIPROPILENO; DIMENSÕES: 13,5 X 6,9 X 14,2 CM, POSICIONAMENTO DO PONTEIRO: MODULAÇÃO EM 0 - FÁCIL; 1 REGULAR; 2 - DIFÍCIL; 3 - MUITO DIFÍCIL; QUE CONTENHA: 01 CORPO MONTADO; 01 BOCAL; 01 MANGUEIRA. KIT DE ADESIVOS PARA PERSONALIZAÇÃO LÚDICA INFANTIL.

	2,00	UN	87,50	175,00	
3	MEDIDOR DE PICO DE FLUXO ADULTO E INFANTIL  MEDIDOR DE PICO DE FLUXO RESPIRATÓRIO. CORPO: PLÁSTICO; BOCAL: PLÁSTICO (AUTOCLAVÁVEL); BARRA INTERNA: AÇO INOXIDÁVEL; ESCALA: ATS, 60-9001/MIN PARA ADULTOS E CRIANÇAS; CALIBRAÇÃO: MANUAL; VÁLVULA UNI-DIRECIONAL: SILICONE; DIMENSÕES: 19,5X4,4CM (COMPRIMENTO X DIÂMETRO).	2,00	UN	178,26	356,52	
4	NEBULIZADOR PORTÁTIL INALADOR A AR COMPRIMIDO  TENSÃO: 127/220 (VCA); FREQUÊNCIA: EM TORNO DE 60HZ (50HZ SOB ENCOMENDA); CONSUMO: EM TORNO DE 80W; POTÊNCIA: EM TORNO DE 1/40 HP; SISTEMA: PISTÃO. MÁSCARA ADULTO E INFANTIL EM SILICONE FLEXÍVEL, COPO RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 10ML; EXTENSÃO COM CONECTOR PARA AR COMPRIMIDO COM 1 ,5 METROS.	1,00	UN	279,20	279,20	
5	OXÍMETRO DE PULSO  EQUIPAMENTO QUE AVALIA O NÍVEL DE OXIGÊNIO NO SANGUE. MODELO COMPACTO E PORTÁTIL; VISOR COM LED; INFORMA O NÍVEL DE BATERIA; PAINEL INFORMA SP02, FC E BARRA DE INTENSIDADE DO PULSO.	1,00	UN	181,19	181,19	
6	TERAPIA VIBRATÓRIA EXPIRATÓRIA  TERAPIA VIBRATÓRIA EXPIRATÓRIA PARA MOBILIZAÇÃO DE SECREÇÕES. USO INDIVIDUAL; NÃO DESCARTÁVEL; PRESSÃO EXPIRATÓRIA POSITIVA, OSCILAÇÃO AÉREA. ACELERAÇÃO DE FLUXO DE AR INTERMITENTE; MATERIAL DO CORPO, TAMPA E CONE: POLIPROPILENO; MATERIAL DO BOCAL: PVC; MATERIAL DA ESFERA: AÇO CARBONO COM REVESTIMENTO SUPERFICIAL; PRESSÃO NÃO SUPERIOR A 18 CM 1-1 20; FREQUÊNCIA OBTIDA: DE 7 A 19 HZ; COMPRIMENTO: PROXIMADAMENTE12,5CM; ESFERA: 1,9CM; PESO 120.	2,00	UN	2.777,16	5.554,32	

TOTAL	
6.734,89	

LOTE: 16 - MESA CARRINHO AUXILIAR	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	MESA CARRINHO AUXILIAR COM GAVETAS  UTILIZADA PARA ACOMODAR O MATERIAL E OS EQUIPAMENTOS DURANTE O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO. COMPOSTA POR: ESTRUTURA DE MADEIRA MDF, 2 GAVETAS EM MDF, SISTEMA DE RODÍZIOS, SUPORTE PARA APARELHOS DE FISIOTERAPIA. DIMENSÕES E PESOS APROXIMADOS: O,50M X 0,40M X 0,77M (C X L X A). PESO: 20,0KG.	1,00	UN	467,80	467,80	
2	MESA CARRINHO AUXILIAR COM PRATELEIRAS  UTILIZADA PARA ACOMODAR O MATERIAL E OS EQUIPAMENTOS DURANTE O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO. COMPOSTA POR: ESTRUTURA DE AÇO, TRÊS PRATELEIRAS EM MDF, SISTEMA DE RODÍZIOS, SUPORTE PARA CABOS, DESMONTÁVEL. DIMENSÕES E PESOS APROXIMADOS: 0,50M X 0,40M X 0,90M (C X LX A). PESO: 1 1,5KG.	1,00	UN	297,26	297,26	
3	MOLDURA PARA ESPELHO COM RODÍZIOS  UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS MANTENDO A CONSCIÊNCIA CORPORAL. MOLDURA DE MADEIRA; ESPELHO; SISTEMA DE RODÍZIOS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1 ,87CM X 60CM X 50CM.	1,00	UN	574,90	574,90	

TOTAL	
1.339,96	

LOTE: 17 - ULTRA-SON	
Item	Nome do produto	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total	
1	ULTRA-SOM 1 E 3MHZ  UTILIZADO PARA AUXÍLIO NO TRATAMENTO DE DIFERENTES TIPOS DE AFECÇÕES: TRAUMÁTICAS, REUMÁTICAS, INFLAMATÓRIAS QUE AFETAM O SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO, ALTERAÇÕES DEGENERATIVAS DO ESQUELETO, PERIERTRITES, ETC. FREQUÊNCIAS DE IMHZ OU 3MHZ; PROTOCOLOS PRÉ-DEFINIDOS DE TRATAMENTO; TECNOLOGIA DE OPERAÇÃO MICRO CONTROLADA; TELA EM LCD; CABEÇOTE COM DUPLA FACE DE ALUMÍNIO; MODO DE EMISSÃO ONDA PULSADA E CONTÍNUA; REPETIÇÃO DE PULSO COM 100HZ, 48HZ E MODULAÇÃO EM 20 OU 50 DE TEMPO ON. REPETIÇÃO DE PULSO COM 100HZ, 48 HZ E 16 HZ E MODULAÇÃO DE 10,20,50 DE TEMPO ON; INTENSIDADE REGULADA E MESURADA EM W/CM2 VISUALIZADAS ATRAVÉS DO PAINEL DIGITAL; TIMER; SAÍDA PARA TERAPIA COMBINDA; BIVOLT.	1,00	UN	1.605,98	1.605,98	

TOTAL	
1.605,98	

 (Nome do Comprador)
(Nome do Projeto)
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PROCESSO N.º 

ANEXO III
PROPOSTA DE PREÇOS
(Modelo)
À (nome do comprador)
 		Prezados Senhores,
 		Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preços de fornecimento de bens ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, pelo preço global de R$___________ (_____________), nos termos do Edital e seus Anexos.
Item	Descrição Técnica do Equipamento	Unid	Marca	Modelo	Qtda	Preço Unit.	Preço Total	
...	.........	...	...		...	...	...	
...	.........	...	...		...	...	...	

 		O prazo de validade da proposta de preços é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da licitação.
 		Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência.
 		Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos.
 		Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados:
 	Razão Social: _____________________________________
 	CNPJ/MF: _______________
 	Endereço: __________________________________________
 	Tel./Fax: _______________
 	CEP: ____________________
 	Cidade: __________________________ UF: __________
 	Banco: ____________ Agência: _____________  c/c: ________________

 		Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato:
	Nome:________________________________________________________
	Endereço:_____________________________________________________
	CEP:_________________Cidade:________________________UF:_______
 	CPF/MF:________________________Cargo/Função:__________________
 	RG nº:___________________________Expedido por: ____________
 	Naturalidade: ____________________Nacionalidade: ___________________

OBSERVAÇÕES: 
1. DEVERÁ ser apresentado juntamente com a proposta os “FOLDERS”, ENCARTES, ou CATÁLOGOS dos equipamentos ofertados, onde constem as especificações técnicas dos mesmos.
2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no e as especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência deste Edital prevalecerão às últimas.

(Nome do Comprador)
(Nome do Projeto)
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PROCESSO N.º
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO
(Modelo)
[Nome da empresa], CNPJ n.º __________________sediada [Endereço completo], declara sob as penas da lei, que até a presente data, inexiste fato superveniente impeditivo para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
_____________________________
Local e Data
______________________________
Nome e Identidade do Declarante

(Nome do Comprador)
(Nome do Projeto)
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PROCESSO N.º 
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR
(Modelo)
[Nome da Empresa] inscrita no CNPJ sob nº. ________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) [Nome do Representante Legal], portador (a) da Carteira de Identidade n° [Número da Carteira de Identidade] e do CPF Nº. [Número do CPF], DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal/88, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
__________________________________
Local e Data
_____________________________________
 [Nome do Representante Legal da Empresa]
Cargo / Telefone