Publicações sobre a COVID19


Publicado em: 17/04/2020 13:55 | Fonte/Agência: Prefeitura | Autor: Prefeitura

 

Publicações sobre a COVID19

Lei Estadual 20189, 28 de Abril de 2020

Obriga, no Estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e adota outras providências.

Clique aqui


Lei Estadual 20187, 22 de Abril de 2020

Dispõe sobre diretrizes e medidas de saúde para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e pandemias, inclusive do Coronavírus - Covid-19, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

Clique aqui

Calendário de Pagamento do Auxílio Emergencial - COVID19

Clique aqui


Decreto 113/2020

Clique aqui


Decreto 107/2020

Clique aqui

Decreto 105/2020

Clique aqui


Anexos

Clique aqui


Aviso e Recibo - Férias

Clique aqui






Decreto 97/2020 - COVID19
Clique aqui


Portaria 132/2020
Clique aqui



Decreto 96/2020 - COVID19
Clique aqui



Decreto 91/2020 - COVID19
Clique aqui





Decreto 80/2020 - Medidas para enfrentamento
Clique aqui

Plano Contingência COVID-19

Leia também

Assistência Social

Campanha do Agasalho 2020

17/04/2020 13:55

Saúde

Nota Informativa - Febre Amarela

17/04/2020 13:55