Agricultores Familiares devem realizar cadastro ou atualização no Programa Fomento Municipal

A Prefeitura de Balsa Nova, através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que todos os agricultores familiares do Município devem realizar cadastro ou realizar atualização cadastral até o dia 20 de julho.

O objetivo é para atender o agricultor com o Programa Fomento Municipal, em que o Município atende esses pequenos agricultores com sementes de milho e adubo. O agricultor inscrito no Programa deve ter como mão de obra, essencialmente, o núcleo familiar.

Após o cadastro, a secretaria repassará toda a documentação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para avaliação e seleção de agricultores aptos.

Locais para o cadastro:

- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada à Rua Mathias Vieira de Alvarenga, s/nº, centro, Balsa Nova - Parque Manancial;

- EMATER, localizada à Rua João da Rocha Ferreira, nº 486, Centro, Balsa Nova;

- Centro Administrativo de São Luiz do Purunã, localizado à Rua Vereador Dinarte de Almeida Garrett, nº 200, São Luiz do Purunã, Balsa Nova.

DATA DE CADASTRO E RECADASTRO: 19 de junho a 20 de julho de 2018.

Documentação Necessária:

1)Documentos pessoais: RG e CPF;

2) Documentos da Propriedade Rural: Certidão de registro, Escritura, Imposto Territorial Rural (ITR), Cadastro da propriedade no INCRA.

3) Documentos que comprovem a atividade Rural:

3.1- Cadastro de Produtor Rural (CAD-PRO);

3.2- Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP classe B).