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Os primeiros RICs deverão chegar às mãos de moradores de cidades como Coité do Nóia (AL), Cabedelo (PB), Piripiri (PI) e Nuporanga (SP). O Tribunal Superior Eleitoral já fez em 2008 recadastramento biométrico em 60 cidades do país (entre elas essas quatro), facilitando o processo. No Paraná, apenas Balsa Nova foi recadastrada. A estimativa é que o RIC seja emitido para 100 mil brasileiros ainda este ano.
“Isso é uma cosquinha. O que temos que fazer é lançar as bases”, diz Renato Martini, do ITI. O número fica aquém das previsões iniciais, mas o atraso, segundo o governo, aconteceu por causa da complexidade do processo e do tamanho do país. O RIC será federal, mas emitido pelos Estados. Todos já aderiram ao projeto, com exceção de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “O governo federal acredita que logo eles deverão aderir”, diz Rafael Favetti, do Ministério da Justiça. O RIC foi criado pela Lei 9.454/1997, que institui o Cadastro Único para o cidadão.
O governo deve investir pelo menos R$ 850 milhões no projeto, que inclui as carteiras e a infraestrutura para coleta, armazenamento e transporte dos dados. O plano é que o RIC chegue a todos os brasileiros em nove anos, contados a partir de 2010.
